Processo 305751/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:52
Autuado em 14/05/2013 09:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1713/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1713/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1713/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão PAULO ARMINDO SEIBERT (Falecido(a) em 2012)
Pensionista MELISSA BONICONTRO AMBROSIO SEIBERT
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Despacho - 151/15 - GACAC, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 959/15 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3111/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1713/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10980/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1129/2015 -
23/06/2015 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3111/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6889/2015 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidor. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2693/2015 -
20/05/2015 12:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2049/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Acórdão nº 1713/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1346/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 321/2015 -
30/03/2015 10:47 GACAC  
27/03/2015 14:48 DP Informação nº 4242/2015 -
19/01/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 959/2015 -
16/01/2015 08:44 DP  
02/12/2014 09:56 GACAC  
04/11/2014 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4629/2014 -
04/11/2014 13:58 SMPjTC Parecer nº 17434/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro.
23/01/2014 09:37 DICAP Parecer nº 14620/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2014 14:45 S1C Certidão de Sessão nº 90/2014 -
21/11/2013 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8131/2013 -
19/11/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 18526/2013 - Legalidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Regularidade formal. Legalidade do ato.
22/10/2013 14:42 DICAP Parecer nº 22755/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/10/2013 15:58 DCE Informação nº 3140/2013 -
15/05/2013 15:57 DICAP  
14/05/2013 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10980/2013 -

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